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TCU faz recomendações para aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura
Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 28, o Tribunal de Contas da União divulgou os resultados da primeira etapa da avaliação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A auditoria analisou o grau de implantação e maturidade dos componentes do programa, que é coordenado pelo Ministério da Cultura. O mecanismo foi criado para gestão e promoção de políticas públicas de cultura e funciona como colaboração entre governo federal, estados, municípios e sociedade civil. O acompanhamento do TCU busca mapear a situação atual, identificar riscos e contribuir para aperfeiçoar as ações. Em geral, o Tribunal verificou que os componentes das políticas ainda não estão plenamente instituídos ou fortalecidos. O Ministério da Cultura deve elaborar plano de ação com as recomendações feitas no processo, em até 180 dias.
Voz do Brasil publicado em 28/08/24 19:40.