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Destaques 2014: TCU fiscaliza contornos ferroviários

O Tribunal de Contas da União consolidou os resultados de sete fiscalizações em obras de contornos ferroviários. O volume de recursos fiscalizados foi de quase quinhentos milhões de reais. Foram avaliadas obras no Paraná, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Santa Catarina. Os contornos ferroviários são alternativas de engenharia que buscam solucionar os chamados “pontos críticos” de uma malha ferroviária já existente. Entre as irregularidades verificadas estão a utilização de materiais e equipamentos incompatíveis com as especificações dos serviços contratados e inobservância das normas relativas à responsabilidade das empresas pela qualidade das obras. O TCU determinou ao Dnit que apresente plano de ação para implantação de obras ferroviárias e recomendou que o departamento estude a possibilidade de delegar a execução de obras a empresas concessionárias das malhas já concedidas.