Notícias da Voz do Brasil

TCU acompanha projeto do TAV

O Tribunal de Contas da União acompanha o projeto do Trem de Alta Velocidade, que deve ligar as duas maiores cidades do Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro, além de passar por várias cidades importantes. Essa semana, o TCU aprovou com ressalvas o segundo estágio da concessão do serviço. A empresa que vencer a licitação para explorar o serviço será responsável pela construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro e do material necessários à oferta do serviço. Mas para garantir que o serviço seja prestado de forma correta e por um preço justo, o TCU fez ressalvas e determinações importantes aos responsáveis pela licitação. O Tribunal determinou, por exemplo, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres adote as medidas necessárias para que as receitas geradas pela exploração econômica das estações de passageiros e do transporte de pequenas cargas sejam revertidas na redução das tarifas cobradas dos usuários. O relator do processo é o Ministro Augusto Nardes. TCU: fiscalização a serviço da sociedade.