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TCU fiscaliza conservação do patrimônio histórico brasileiro

O Tribunal de Contas da União avaliou as ações governamentais para proteção do patrimônio histórico do País. A auditoria no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, e no Programa Monumenta analisou se os recursos são suficientes para a preservação do patrimônio histórico e arqueológico brasileiro. O tribunal também avaliou como órgãos encarregados dessas ações interagem e como é feita a fiscalização e a conservação de monumentos e patrimônios nacionais. O TCU constatou falhas em licitações e deficiências no funcionamento e na alocação de recursos do Iphan, o que dificulta as ações de proteção. Segundo o relatório, os recursos atualmente destinados ao instituto parecem não ser suficientes para a adequada preservação do patrimônio histórico e dos sítios arqueológicos. O tribunal recomendou aos órgãos competentes a adoção de novos concursos para preenchimento das vagas existentes, além de medidas que visam melhorar a contratação de serviços e as rotinas de fiscalização do patrimônio histórico nacional.