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TCU discute aquisição de medicamentos pelo SUS

O Tribunal de Contas da União, o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União constituíram grupo de trabalho composto por técnicos das três instituições para discutir a aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. O objetivo é propor critério de preços unitários a ser adotado nas futuras compras de medicamentos pelo SUS. Para isso, serão consideradas a quantidade adquirida, as limitações do critério proposto, a aplicabilidade às demais esferas de governo e as condições em que o órgão ou entidade licitante poderá dispensar o critério de preços unitários. A constituição do grupo de trabalho decorreu de determinação do TCU na análise de representação sobre irregularidades em contrato da Secretaria de Saúde do Mato Grosso. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.