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Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1, Ed. Anexo 3, salas 43 a 51 - CEP 70042-900 - Brasília, DF

Horário de atendimento:

10:00 às 18:00

Diálogo público

Diálogo Público - O Novo Marco Regulatório no setor de Mineração e o Controle Externo

05/11/2015 - Auditório Ministro Arnaldo Prieto - Térreo - Anexo III TCU

Baixe a programação

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14h	Abertura
14h30	Módulo I - Panorama Geral do Setor Minerário e o Novo Marco Regulatório do Setor de Mineração. Adriano Drummond Cançado Trindade - Professor da UnB e Advogado da Pinheiro Neto Advogados
15h	Módulo II - Transformação do DNPM em Agência Reguladora e Operacionalização do Novo Setor. Frederico Munia Machado - Procurador Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
15h30	Módulo III - O Serviço Geológico no Brasil: Realidade Atual e Perspectivas no Novo Cenário. Agamenon Dantas - Ex-Diretor Presidente da CPRM/Serviço Geológico do Brasil
16h	Coffee-break
16h30	Módulo IV - Problemas do Setor: Principais Questões Existentes Hoje e Situações que Podem se Configurar com o Novo Marco Regulatório do Setor de Mineração. Bruno Feigelson - Sócio da LL Advogados e autor do livro "Curso de Direito Minerário"
17h	Módulo V - Atuação do Controle Externo no Setor Minerário: Perspectivas. Rafael Jardim - Secretário da SeinfraPetróleo
17h30	Mesa Redonda

Apresentações e documentos

Apresentação: