Resultados alcançados nas fiscalizações efetuadas pelo tribunal de contas da união em 2009 por meio do controle concomitante dos gastos públicos
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Queiroz, Sara Mara de Lucena Veríssimo
- Data:
- 25/04/11
- Áreas temáticas:
- Desenvolvimento Finanças Públicas
- Palavras-chave:
- Controle concomitante Benefício das ações de controle externo Controle posterior
Existem vários tipos e formas de controles da despesa pública. Segundo o momento em que são feitos, consideram-se prévios, concomitantes ou subsequentes. O controle posterior é a forma mais utilizada no controle externo dos gastos públicos no Brasil. Embora o controle concomitante seja apontado como moderno e eficaz, ainda são escassos os estudos relacionados ao tema. Como se trata de um tema ainda inexplorado, procurou-se descrever e explorar melhor o conceito de controle concomitante e seus resultados. Nessa linha, foram analisados processos de controle externo do Tribunal de Contas da União apreciados em 2009, buscando-se identificar os resultados alcançados nesse órgão por meio do controle dos gastos públicos realizado concomitantemente à execução do orçamento. A pesquisa foi dividida, para fins de análise, em três períodos: abril de 2009, agosto de 2009 e novembro de 2009. Cada um desses períodos é descrito e analisado sob o prisma do objeto do controle exercido, do tipo de processo autuado no TCU, do foco do controle realizado e, finalmente, do registro dos benefícios das ações de controle externo.