Foto: TCU, Galeria dos Presidentes

 

 

Nascimento: 08/08/1861

Posse no cargo de ministro do TCU: 30/12/1910

Presidência do TCU: 1919 a 1930

Falecimento: 18/06/1946

Antecessor: Thomaz Wallace da Gama Cochrane

Sucessor: Francisco Thompson Flores

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Pedro Teixeira Soares teve uma vasta trajetória dedicada ao serviço público. Seu percurso profissional teve início como auxiliar do jurista Manoel Ignácio Gonzaga. Posteriormente, assumiu um cargo jurídico no município de Santo Antônio de Pádua (RJ), sendo nomeado oficial do contencioso sob recomendação do então Ministro da Fazenda e Justiça Ruy Barbosa.

Desempenhou relevantes funções como fiscal-geral de loterias e inspetor da Fazenda do Estado de São Paulo. Além disso, exerceu a função de delegado fiscal, posteriormente tornando-se chefe do gabinete do ministro da Fazenda do Governo Prudente de Morais, Bernardino de Campos, com a honrosa nomeação de diretor-geral. Sua carreira também o levou a participar do Gabinete do ministro Francisco Salles, ocupando o cargo de chefe de gabinete, além de atuar como diretor de expediente e do contencioso da Fazenda Pública.

Após uma trajetória repleta de realizações, alcançou o ápice de sua carreira ao ingressar no Tribunal de Contas, onde foi empossado como ministro em 30 de dezembro de 1910, trazendo seu vasto conhecimento e experiência para o desenvolvimento e eficiência do órgão.

Vale destacar que até o ano de 1918, a presidência do Tribunal de Contas era um cargo de indicação presidencial. Entretanto, Soares quebrou esse paradigma como o primeiro a ser eleito pelos seus pares para ocupar a posição de presidente, novidade instituída pelo Decreto 13.247, de 23 de outubro de 1918. Essa mudança significativa trouxe um novo modelo de escolha para o cargo, fortalecendo a autonomia e a representatividade interna da instituição.

“Art. 10. O presidente do Tribunal será eleito por seus pares em escrutinio (sic) secreto, para servir por um anno (sic), a começar de 1º de janeiro, não podendo ser reeleito para o anno seguinte, ainda que não tenha estado em exercício.”

No entanto, nem mesmo uma carreira tão proeminente escapou de desafios. Em 1930, devido a problemas de saúde, Pedro Soares apresentou sua renúncia para a presidência do Tribunal. Contudo, a solicitação foi rejeitada pelos colegas, que reconheciam a importância e o impacto positivo de sua liderança. Finalmente, aposentou-se em 07 de janeiro de 1931.

 

Fontes:

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ata nº 85, de 1º de dezembro de 1977. Plenário. Sessão ordinária. Brasília, DF, 1977. Anexo VIII.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ata nº 93, de 9 de agosto de 1961. Plenário. Sessão ordinária. Brasília, DF, 1961.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ministros do Tribunal de Contas da União: dados biográficos: 1893-2017. 8. ed. Brasília: TCU, Serviço de Gestão Cultural, 2017. p. 43. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/1D/23/E4/92/B7D5671023455957E18818A8/Ministros_Tribunal_Contas_Uniao_8_edicao.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Museu do Tribunal de Contas da União: Min. Pedro Teixeira Soares: 1910-1930. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/centro-cultural-tcu/museu-do-tribunal-de-contas-da-uniao/tcu-a-evolucao-do-controle/min-pedro-teixeira-soares-1910-1930.htm. Acesso em: 27 jul. 2023.

HOMENAGEM ao ministro Pedro T. Soares. O jornal. Rio de Janeiro, DF, 10 jan. 1931. p. 10.

NOTAS avulsas. O Paiz. Rio de Janeiro, DF, 13 e 14 jan. 1930. p. 4.

SILVA, Artur Adolfo Cotias e. O Tribunal de Contas da União na história do Brasil: evolução histórica, política e administrativa (1890-1998). In: MONOGRAFIAS vencedoras do Prêmio Serzedello Corrêa 1998. Brasília: TCU, 1999. p. 19-141. Disponível em: . Acesso em: 7 ago. 2023.