Foto: Acervo TCU

Nascimento: 29 de abril de 1931

UF: AL

Ministro-Substituto (à época o cargo tinha a nomenclatura de auditor): 1976 a 1995

Ministro do Tribunal de Contas da União: 1995 a 2001

Vice-Presidência: janeiro a abril de 2001

Aposentadoria: junho de 2001

Falecimento: 11 de agosto de 2005.

Biografia

 

 

“...aproveitando para confessar que, embora afastado das atividades desta Corte, no íntimo de meu coração sinto que aqui continuo espiritualmente, por intermédio do Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, meu querido primogênito, cuja competente atuação muito me orgulha e envaidece. Muito obrigado.” 

 

O primeiro Ministro a ser indicado para o Tribunal de Contas da União por meio da implementação do artigo 73, § 2º, inc. I, da Constituição de 1988.

Sua tese de doutorado, A taxa no sistema tributário brasileiro, foi aprovada com louvor pela banca examinadora composta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Aliomar Baleeiro, Victor Nunes Leal e Oscar Dias Côrrea.

Relatou as contas de governo do ano de 1998 e o primeiro relator do anti-projeto que deu origem à lei do plano de carreira dos servidores do tribunal:

“Coroando uma carreira de grande sucesso, Bento José Bugarim tornou-se Ministro Titular deste Tribunal em 1995. Foi o primeiro relator do ante-projeto de lei que, ao final de longas discussões, acabou originando a Lei 10.356/2001, que 'dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União'. Durante o árduo processo de discussões que caracteriza um processo como esse, os servidores do Tribunal puderam testemunhar de perto as virtudes do ilustre Ministro: capacidade intelectual e cultura jurídica ímpares, grande capacidade de assimilar as críticas e evoluir em suas posições, grande dom para compor interesses conflitantes, qualidades que se mantêm vivas nesta Corte na pessoa de seu filho Paulo Bugarin, de quem tenho a honra de ser colega."

Procurador-Geral e ex-aluno Lucas Rocha Furtado

Na reinauguração do edifício-sede, em setembro de 2014, a sala de conferências do tribunal recebeu seu nome, numa homenagem às figuras históricas desta Corte.

O Ministro Bento Bugarin foi agraciado com diversas condecorações em reconhecimento ao seu dedicado serviço e contribuições significativas. Entre elas, destacam-se: a Medalha Comemorativa dos 90 anos da instituição do TCU, que ressalta sua importância e comprometimento com a missão do Tribunal de Contas da União; a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário de Rui Barbosa, concedida pelo próprio TCU em 1999, em honra ao legado e valores representados por essa figura histórica; e a Medalha da Universidade de Brasília, concedida em reconhecimento aos seus vinte anos de serviços prestados à instituição, evidenciando sua dedicação e relevância para a comunidade acadêmica. Essas condecorações refletem não apenas sua trajetória profissional exemplar, mas também seu compromisso com o serviço público e a excelência em suas atividades.

“Sou um dos que foram agraciados com a oportunidade de conhecer o Ministro Bugarin na qualidade de mestre. De fato, sua excelência teve longa e profícua carreira na nobre atividade do magistério. Por vários anos, não poupou esforços para transmitir seus conhecimentos aos alunos dos cursos de Direito da Universidade de Brasília e da Faculdade Católica de Brasília, bem como do curso de mestrado em política fiscal da Escola de Administração Fazendária. Sua exemplar atuação no magistério superior o levou a exercer a Chefia do Departamento de Direito da Universidade de Brasília e o cargo de Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da mencionada Universidade.”

Ministro e ex-aluno Benjamin Zymler

 

 

 

Fontes:

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ata de sessão plenária, nº 9, de 26 de março de 2003. Sessão extraordinária. Brasília, DF, TCU, 2003.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ministros do Tribunal de Contas da União: 1893-2017: dados biográficos. 8. ed. Brasília, DF: Serviço de Gestão Cultural, 2017. 387 p.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. TCU homenageia Ruy Barbosa e ministros eméritos. União, Brasília, DF, ano 159, v. 29, p. 1-2, 11 set. 2014.