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Governança pública

GOV.pngGovernança Pública Organizacional

  1. Governança pública organizacional, iGG e iESGo
    1. Novo levantamento - iESGo 2024
      1. Ofício de apresentação: em breve
      2. Previsão de abertura da coleta oficial de dados: 29/02/2024
      3. Minuta do novo questionário: em breve
    2. Perguntas frequentes
  2. Notícias
  3. Mão de um profissional, marcando os itens de uma lista de verificação, com a expressão iESGo aparecendo ao lado.

    Nasce o iESGo, novo instrumento de pesquisa do TCU para avaliar a administração pública

    [25/07/2023] O TCU aprovou, por meio do Acórdão 1.205/2023-Plenário, de relatoria do ministro Vital do Rêgo, proposta de fiscalização da AudGovernança para remodelar o questionário conhecido como iGG. O novo instrumento de pesquisa tem como desafio integrar a avaliação dos processos de governança e gestão aos de responsabilidade ambiental e de sustentabilidade.

    O acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal para identificar riscos sistêmicos e verificar a evolução dos entes públicos - conhecido como iGG - será ampliado e passará a abordar também questões relacionadas à responsabilidade ambiental e à sustentabilidade.

    A Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado) identificou a necessidade de revisitar o tradicional instrumento de pesquisa diante do amadurecimento da sociedade brasileira, que passou a dedicar especial atenção às dimensões social e ambiental, além da própria governança. Com isso, já está em andamento a criação do novo questionário de avaliação, o iESGo.

    O instrumento de pesquisa tem como desafio integrar a avaliação dos processos de governança e gestão aos de responsabilidade ambiental e de sustentabilidade, buscando expandir o conceito do Índice de Gestão e Governança (iGG), para internalizar as diretrizes comunicadas pelo já consagrado termo ESG (Environmental, Social and Governance).

    Atualmente, dezenas de tribunais e instituições de ensino superior, além de várias organizações da administração pública utilizam os levantamentos de iGG do TCU como referência para a implantação de práticas de gestão e governança. Além disso, os índices gerados pelo iGG são usados como indicadores em processos de planejamento estratégico por várias instituições.

    O trabalho de desenvolvimento do novo instrumento de avaliação visa prover um conjunto de questões mais equilibrado, moderno e atualizado, compatível com a relevância do questionário como ação de controle, tendo em vista seu impacto para a comunidade de gestores e acadêmicos interessados. A pesquisa tem despertado interesse internacional e é reconhecida por instituições como o Subcomitê de Trabalho na Administração Pública da ONU, o Chandler Institute of Governance de Singapura, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    A nova pesquisa será desenvolvida a partir do iGG e contará com a contribuição de especialistas externos, organizações parceiras e unidades do TCU. A Unidades de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação (AudTI), a Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal), a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações) e a Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento) terão participação direta na iniciativa.

    A previsão de lançamento do novo instrumento de avaliação é o primeiro trimestre de 2024, sendo que o iGG, na forma aplicada em 2021, poderá continuar a ser calculado a partir da disponibilização de planilha específica na área de governança pública no site do TCU.

  4. Planilha de simulação do iGG2021
  5. Clique neste link para baixar a planilha MS-Excel que permite calcular o iGG da sua organização com base no questionário aplicado em 2021. ATENÇÃO: Trata-se de uma planilha simplificada, mantendo todas as questões do iGG2021, mas apenas algumas subquestões. Por isso, esta planilha não reproduz 100% dos resultados do questionário original.

  6. Publicações do TCU
    1. RBG3_ico_.png Referencial Básico de Governança Pública Organizacional (2020, 3ª ed. corrigida)
    2. capa.10passos2021.png 10 Passos para a Boa Governança (2021, 2ª edição, livreto)
    3. capa-RBG-2.png Referencial Básico de Governança (2014, 2ª ed.) - lista de colaboradores
    4. capa-RBG-1.png​ Referencial Básico de Governança (2013, 1ª ed.) - lista de colaboradores
  7. Auditoria de Governança Organizacional
    1. Dados e Critérios para auditorias no tema governança organizacional
      1. Quadro Referencial Normativo (QRN)
      2. Glossário
      3. Legenda de indicadores e questões
    2. Manual e Matrizes de Auditoria
      1. Manual de orientações
      2. Práticas de governança e gestão relacionadas com o conteúdo do relatório de gestão
      3. Matrizes de auditoria para:
        1. Governança Pública Organizacional - Liderança
        2. Governança Pública Organizacional - Estratégia
        3. Governança Pública Organizacional - Controle
        4. Governança e Gestão de Pessoas
        5. Governança e Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação
        6. Governança e Gestão de Contratações
        7. Governança e Gestão Orçamentárias
  8. Resultados dos levantamentos anteriores
    1. Governança Pública 2022 (atualização do TSE iGG2021)
      1. Questionário2021 (Word; Excel)
      2. Referências
      3. Glossário
      4. FAQ - dúvidas frequentes
      5. Lista de organizações respondentes (versão atualizada)
      6. Relatórios individuais (somente os atualizados)
      7. Tabela: Legenda dos indicadores 2021
      8. Tabela de respostas brutas
      9. Tabela dinâmica de dados brutos (para análises comparativas e geração de gráficos)
    2. Governança Pública 2021 (encerrado)
      1. Questionário2021 (Word; Excel)
      2. Referências
      3. Glossário
      4. FAQ - dúvidas frequentes
      5. Fale conosco para dúvidas e demandas
      6. Lista de organizações respondentes (versão atualizada)
      7. Deliberações do TCU
      8. Relatório de fiscalização
      9. Relatórios individuais
      10. TabelaLegenda dosindicadores 2021
      11. Tabela de respostas brutas
      12. Tabela dinâmicade dados brutos (para análises comparativas e geração de gráficos)
    3. Governança Pública 2018 (encerrado)
      1. Deliberações do TCU: PerfilGov2018 - Acórdao 2699-2018-P_ Voto e Relatório.pdf/Acórdão 976-2019-P
      2. Relatório técnico completo (alterado conforme Acórdão 976-2019-P)
      3. Sumário Executivo (alterado conforme Acórdão 976-2019-P)
      4. Dados completos:
        1. Legenda - indicadores 2018
        2. Tabela dinâmica para geração de comparativos
        3. Respostas (excel, extensão .CSV)
        4. Respondentes
        5. Método de cálculo dos indicadores e estrutura para compreensão dos dados (alterado conforme Acórdão 976-2019-P)
        6. Esclarecimentos sobre o uso dos resultados
      5. Relatórios individuais
      6. FAQ 2018 (alterado conforme Acórdão 976-2019-P)
      7. Questionário aplicado
    4. Governança Pública 2017 (encerrado)
      1. Deliberações do TCU: Acórdão, relatório e voto
      2. Relatório Técnico Detalhado
      3. Dados completos (excel, extensão .CSV)
      4. Arquivos individuais (link)
      5. Esclarecimentos sobre o uso dos resultados
      6. Estrutura para compreensão dos dados
      7. Questionário aplicado
    5. Governança Pública 2014 (encerrado)
      1. Acórdão, Relatório e Voto Governança Pública
      2. Dados completos
      3. Esclarecimentos sobre o uso dos resultados
      4. Informativo Auditoria Interna
      5. Informativo Estratégia
      6. Informativo Ética
      7. Informativo Gestão de Riscos
      8. Informativo Transparência
      9. Informativo Levantamento de Governança Pública
      10. Informações complementares aos relatórios individuais
      11. Aviso para encaminhamento dos relatórios de feedback das organizações federais
      12. Outros documentos e informações