Com o intuito de construir a estratégia de controle externo para promoção da equidade nas políticas públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá realizar dez eventos em formato de webinário até março de 2024. Serão discutidos temas referentes aos setores da sociedade que englobam o público-alvo das políticas de equidade e direitos humanos. O primeiro encontro da série ocorre no dia 25 de julho e tratará o Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência. Já o segundo webinário será realizado na sequência, no dia 27 de julho, com o tema Mulheres - Assédio nas Instituições Federais de Ensino.

As inscrições para participar de forma on-line dos eventos já estão abertas no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). A promoção da equidade é uma das prioridades da nova gestão do TCU. Temas como igualdade de gênero e raça, proteção dos povos indígenas, população LGBTQIAP+, migrantes, e pessoas com deficiência vêm sendo tratados de forma estratégica pela Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos, criada este ano.

A nova unidade está inserida na estrutura da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação). O objetivo da área é delinear as ações de controle externo voltadas a temáticas de grande complexidade e transversalidade.

25/07/23 - Webinário Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência

A finalidade do evento é coletar informações sobre o exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência no contexto da educação, focando nos impactos, resultados, desafios e perspectivas das políticas públicas.

Três painéis serão apresentados com a participação de palestrantes externos e do próprio Tribunal. O público poderá participar das discussões fazendo perguntas no link da transmissão no YouTube.  

Painel 1 - Importância das políticas públicas de educação para pessoas com deficiência.

Painel 2 - Resultados e impactos das políticas públicas de inclusão vigentes.

Painel 3 - Perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão.

O evento ocorrerá no dia 25 de julho, das 14h30 às 17h30. Acesse aqui o link para inscrição.

27/07/23 - Webinário Mulheres - Assédio nas Instituições Federais de Ensino Superior

Nesse diálogo público, o objetivo será coletar informações sobre assédio no âmbito das Instituições Federais de Ensino (Ifes), bem como as políticas e boas práticas que vêm sendo adotadas por essas organizações. Além disso, serão discutidas as formas de fortalecer a prevenção e o combate da ocorrência desse problema no contexto universitário e os desafios a serem enfrentados. 

Três painéis contarão com a participação de palestrantes externos e também do TCU. O público poderá participar das discussões fazendo perguntas no link da transmissão no YouTube.  

Painel 1 - Assédio no contexto das Instituições Federais de Ensino (Ifes)

Painel 2 - Experiências e boas práticas de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino

Painel 3 - Desafios na prevenção e no combate ao assédio nas instituições de ensino

Os debates serão realizados no dia 27 de julho, das 14h30 às 17h30. Acesse aqui o link para inscrição.

Série de Webinários Direitos Humanos

Dos dez eventos propostos pela Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), cinco estão previstos até setembro de 2023, sendo dois em julho, dois em agosto e um em setembro. Os outros cinco serão realizados até março de 2024.

Os temas escolhidos para a série foram: pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, migrantes e refugiados, LGBTQIAPN+, crianças e adolescentes, quilombolas, idosos, população em situação de rua e população carcerária.

Os eventos serão preferencialmente realizados na modalidade on-line, em razão da simplificação dos processos, da diminuição dos custos e da maior facilidade para que todos os interessados possam participar e contribuir com o Tribunal.

As inscrições para participar dos dois primeiros eventos já estão abertas no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).