Energia

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TCU promove debate sobre as concessões de distribuição de energia elétrica

Especialistas debatem diretrizes para concessões de empresas de energia elétrica

TCU aprova leilão para concessão de transmissão de energia elétrica

Tribunal avalia atuação do governo na transição energética

Tribunal de Contas da União analisa contratação da Petrobras no segmento de fertilizantes

Aneel deve aprimorar fiscalização de micro e minigeração de energia

Auditoria do TCU constata indícios de favorecimento em licitação da Petrobras

Excesso de autorizações para mineração prejudica pesquisa mineral e eleva danos ao meio ambiente

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TCU avalia regimes tributários de bens para produção de petróleo

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Novos apagões em São Paulo serão apurados pelo Tribunal de Contas da União

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Políticas públicas e programas para eficiência energética no setor elétrico brasileiro não estão integrados, avalia TCU

Sociedade civil participa de painel do TCU sobre auditoria que vai analisar transição energética

TCU atende pedido do Ministério Público e vai aprofundar análise do Apagão de 2023

Autoridade Nacional de Segurança Nuclear precisa nomear seu diretor-presidente para dar efetiva vigência ao órgão

Painel reúne especialistas para discutir expansão da transmissão elétrica

TCU analisa a aquisição de volumes excedentes em duas áreas do Pré-Sal

Garantia de benefícios diretos à população nos setores energético e de comunicação foi prioridade do TCU em 2023

Tribunal determina que governo brasileiro apresente planejamento para revisão do Tratado de Itaipu

TCU decide acompanhar individualmente prorrogações de concessões de distribuição de energia elétrica

Retomada da Usina Termonuclear de Angra 3 pela Eletronuclear está dentro da regularidade, mas apresenta riscos

Encontro internacional da OCDE debate estratégias anticorrupção em projetos de infraestrutura

TCU participa de discussão sobre situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Indústrias Nucleares do Brasil apresentam fragilidade econômica

Auditoria do Tribunal recomenda melhorias em concessão de transmissão de energia elétrica

Aneel terá de suspender novos subsídios a empresas geradoras de energia

TCU apresenta aspectos a serem observados no processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica

Fiscobras

Fichas-Síntese Energia

Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP)

Auditoria avalia valor de renovação de concessões de usinas hidrelétricas da Copel

Acordo de solução consensual no setor de energia elétrica deve gerar economia de R$ 224 milhões

Aprovado acordo de solução consensual com economia de R$ 579 milhões para os brasileiros em 2023

Governança da Agência Nacional de Mineração é avaliada

Apagão nacional liga sinal de alerta no TCU

Ações do governo federal foram efetivas para diminuir risco de faltar óleo diesel em 2022

Petrobras atende determinação sobre plano de ação para estimativas de custo

Alienação de refinarias garantiu propostas mais vantajosas à Petrobras

Fiscalização indica necessidade de melhorar o planejamento da operação do setor elétrico brasileiro

Aprovados estudos de viabilidade técnica para concessão de exploração de petróleo

Tribunal realiza auditoria nas principais políticas públicas federais de biocombustíveis

Concessão de usina hidrelétrica no Paraná poderá ser renovada

Reajuste das bandeiras tarifárias de energia elétrica não apresenta irregularidades

Contratação de energia de reserva na privatização da Eletrobras deverá ser motivada

Leilão emergencial para sanar crise energética pode aumentar preços ao consumidor

Riscos e Oportunidades da transição para o novo mercado de refino

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Programa de Logística Sustentável do TCU

Estratégia de Investimentos da Petrobras no Novo Mercado de Gás Natural

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Subsídios Técnicos para a Comissão Externa do Desastre de Brumadinho

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Falta de planejamento foi determinante para a crise elétrica de 2021

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Regra para repasses por exploração mineral privilegia municípios com a produção suspensa

Troca de equipamentos obsoletos traz impacto sobre tarifas de energia

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Mercado de gás natural ainda tem elevada concentração de empresas

Aprovada concessão de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural

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Auditoria aponta falta de definição para o setor de energia elétrica brasileiro no longo prazo

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Suspensa medida cautelar sobre 15ª Rodada de Licitações de Blocos Terrestres e Marítimos

Atrasos no gasoduto Itaboraí-Guapimirim não geraram prejuízo

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Destaques da sessão plenária de 26 de maio

Procedimentos para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá estão regulares

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