Min. José Pereira Lira (1949-1969)

 

O ministro José Pereira Lira nasceu em 23 de agosto de 1899, na cidade do Espírito do Santo, atual Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, filho de Belmiro Pereira Lira e de Maria Teófila de Sousa Lira.

Cursou o primário e secundário no Colégio Pio V na Cidade da Paraíba, hoje João Pessoa, e os conclui aos 14 anos, época em que já lecionava aos seus colegas, manifestando sua vocação para o magistério. Foi funcionário da Secretaria da Instrução Pública e Secretário da Escola Normal do estado da Paraíba.

Em 1916 transferiu-se para Pernambuco, onde ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Em dezembro de 1919 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais e, no ano seguinte, retornou à Paraíba, onde passou a trabalhar como advogado criminal.

Em 1922 mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde ingressou no ministério público, ocupando os cargos de adjunto de promotor, de promotor público e, mais tarde, de procurador do estado da Paraíba no Distrito Federal.

Em maio de 1933 elegeu-se deputado da Assembleia Nacional Constituinte pela Paraíba, e ao tomar posse intergrou a Comissão Constitucional, que tinha a incumbência de estudar e elaborar o anteprojeto de constituição e as emendas apresentadas. Assim, seu primeiro mandato caracterizou-se pela discussão e elaboração da Constituição de 1934.

Foi reeleito deputado federal pela Paraíba em outubro de 1934 e nesse exercício foi líder da bancada do PP do estado, exercendo a função de primeiro-secretário da câmara a partir de 1937, ocasião em que elaborou o anteprojeto de constituição da Paraíba. Permaneceu na câmara até 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu os órgãos legislativos do país.

Durante todo o período do Estado Novo de Getúlio Vargas, 1937 a 1945, dedicou-se basicamente ao magistério e à advocacia. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e a derrota da Alemanha, o regime autoritário brasileiro já não podia se manter e assim iniciou-se a abertura democrática com a deposição de Getúlio Vargas e a retomada das eleições.

Em 1946 o presidente eleito, general Eurico Dutra, convida Pereira Lira a assumir o cargo de chefe do Departamento Federal de Segurança Publica (DFSP). Permaneceu no cargo durante todo esse ano, quando foi designado para ocupar a chefia do gabinete civil da presidência. Com o fim do mandato do presidente Dutra, em 1951, deixa seu cargo de chefe de gabinete e nesse mesmo ano toma posse como ministro do Tribunal de Contas.

Como ministro do Tribunal de Contas foi relator das contas do governo referente ao exercício financeiro de 1951. Assumiu a presidência da Casa nos anos de 1958 a 1959 e 1969, ano em que se aposenta, ao completar 70 anos. Foi vice-presidente do Tribunal nos anos de 1952 a 1954, 1955 e 1958. Também foi o responsável pelo relatório e parecer das contas do governo do ano de 1951.

Durante toda a sua vida sempre esteve ligado as suas duas vocações, o magistério e o direito. Foi professor de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, a qual dirigiu em duas ocasiões, e também foi professor das cadeiras de direito civil e análise de jurisprudência da Universidade de Brasília. Membro do Instituto dos Advogados de Brasília e sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Criminologia.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 31 de maio de 1985, aos 85 anos.