Energias Renováveis
Desde 2016, o Tribunal de Contas da União (EFS do Brasil) está desenvolvendo o projeto Auditorias Ambientais em cooperação com o Ministério Federal de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ), para o fortalecimento do controle externo na área ambiental. No âmbito dessa cooperação, inserem-se iniciativas voltadas para a temática Energias Renováveis.
Esse projeto tem dois componentes complementares: uma auditoria operacional piloto, implementada no território nacional pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 e, posteriormente, uma auditoria coordenada desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho de Auditoria de Obras Públicas da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (GTOP/OLACEFS), sob coordenação do TCU, no biênio 2018-2019.
Auditoria Coordenada
A auditoria coordenada teve como objetivo realizar um diagnóstico sobre políticas públicas e investimentos relacionados à expansão das energias renováveis no setor elétrico nos países participantes da região da América Latina e Caribe, em especial identificando boas práticas e oportunidades de aprimoramento nessas políticas, de modo a contribuir com o atingimento dos compromissos assumidos por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Acordo de Paris.
Para acesso ao cronograma e às informações complementares sobre as atividades realizadas durante a auditoria coordenada, clique no folder abaixo (disponível apenas no idioma espanhol).
picture_as_pdf Conheça mais sobre o trabalho.
Os resultados da auditoria coordenada foram apresentados e discutidos no Seminário Internacional sobre Energias Renováveis, realizado em 26 de novembro de 2019 na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), Brasília (Brasil). Para mais informações sobre o evento, clique no banner ao lado ou acesse diretamente o site https://portal.tcu.gov.br/seminario-energias-renovaveis/
Também foi realizada uma Oficina de Boas Práticas no TCU, em 27 de novembro de 2019. Nessa ocasião, auditores que participaram da auditoria coordenada e outros especialistas e convidados debateram sobre boas práticas metodológicas de auditoria. Ademais, avaliaram os procedimentos adotados na auditoria sobre energias renováveis, com vistas a sugerir disseminação de boas práticas e levantar oportunidades de melhoria para futuras auditorias.
Para acesso às apresentações realizadas nos dois eventos, clique sobre os arquivos listados abaixo:
Planejamento
Durante a fase de planejamento, a equipe do TCU elaborou uma proposta de matriz de planejamento para a auditoria coordenada, a ser avaliada, ajustada e validada pelas demais EFS participantes no Taller de Capacitação e Planejamento em Santiago (Chile). A proposta de matriz baseou-se em estudos elaborados pela WGEA/INTOSAI, respostas das EFS à pesquisa feita pelo TCU, relatório de benchmarking internacional elaborado com apoio financeiro da GIZ e auditoria piloto (teste) realizada no território brasileiro.
O referido taller foi realizado durante os dias 24 a 28 de setembro de 2018. Os dois primeiros dias foram destinados a complementar a capacitação específica sobre energias renováveis e contou com a participação de dois especialistas no tema. Os três últimos dias foram reservados para a discussão da proposta de matriz de planejamento. A discussão foi baseada em uma abordagem colaborativa, com a utilização de técnicas Design Thinking, com o intuito de propiciar a participação ampla e efetiva de todos os representantes das EFS presentes no evento. Tal dinâmica contribuiu para a identificação dos ajustes necessários para o aperfeiçoamento da matriz de planejamento, a qual, ao final, após os ajustes, foi aprovada em consenso por todos os presentes.
Para acessar os principais documentos do taller, clique sobre os arquivos listados abaixo.
Os vídeos das gravações do taller estão disponíveis em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLgI9Zy-JGcTNGojREwEaA8FlIfFAqGOvL
Execução
A fase de execução da auditoria coordenada foi desenvolvida entre os meses de outubro de 2018 a maio de 2019. Durante esse período, as EFS participantes aplicaram procedimentos de auditoria no âmbito de seus respectivos territórios nacionais, com o intuito de obter respostas às perguntas estabelecidas na matriz de planejamento.
Os documentos elencados abaixo foram elaborados com o objetivo de padronizar a forma de apresentação dos resultados obtidos pelas EFS participantes, de modo a permitir a comparabilidade, a consolidação dos resultados na oficina e posterior elaboração do Relatório Consolidado Regional.
O primeiro contempla exemplos de possíveis achados de auditoria e suas vinculações com os principais itens de cada pergunta de auditoria. Trata-se de exemplos de achados utilizados nas dinâmicas de grupo da oficina de planejamento. Ressalta-se que é possível a identificação de outros achados que não estejam contemplados no referido arquivo. Esse documento deve ser utilizado apenas para fins de consulta, não devendo ser preenchido pelas EFS.
O segundo é um modelo de check list de respostas às perguntas de auditoria.
O terceiro é um modelo de matriz de achados padronizado para esta auditoria.
O segundo e o terceiro documentos foram preenchidos pelas EFS, de acordo com os resultados obtidos durante os trabalhos de campo, e enviados ao TCU até 15 de março de 2019.
O quarto e quinto documentos são documentos preenchidos pelo TCU com dados da auditoria piloto, apenas para sanar possíveis dúvidas e auxiliar as EFS no preenchimento desses documentos.
O sexto documento contempla o esclarecimento de dúvidas das EFS.
Convém acrescentar que entre 8 e 10 de maio de 2019, foi realizado o Taller de Consolidação dos Resultados em Quito, Equador, com a participação de representantes de todas as EFS que executaram a auditoria. Na oficina, os resultados foram discutidos e, ao final, houve a aprovação do documento de consolidação por todos os participantes. Assim, os demais documentos trazem: foto oficial do evento, agenda de atividades, apresentações realizadas no taller, ata de encerramento com o documento de consolidação de resultados.
Para acessar os documentos, clique sobre os arquivos listados abaixo.
No caso de dúvidas, favor entrar em contato conosco por meio do correio eletrônico: energiasrenovaveis@tcu.gov.br.
Relatório
Os produtos da auditoria coordenada estão listados a seguir.
Informações mais detalhadas sobre a fiscalização realizada em cada um dos países participantes podem ser obtidas por meio dos respectivos relatórios nacionais. Para acessar os documentos, clique sobre os arquivos listados a seguir:
No dia 26 de novembro de 2019, foi realizado um Seminário Internacional sobre Energias Renováveis em Brasília (Brasil), com o objetivo de: i) divulgar os principais resultados da auditoria coordenada; ii) debater sobre aspectos relevantes relacionados à expensão de renováveis na América Latina; iii) propiciar reflexões sobre o acompanhamento das políticas públicas para o incremento de renováveis.
No dia 27 de novembro de 2019, foi realizada uma Oficina de Boas Práticas, com o objetivo de: i) compartilhar boas práticas de auditoria coordenada sobre energias renováveis; ii) compartilhar práticas de comunicação de auditorias ambientais; iii) compreender a importância da etapa de monitoramento dos resultados da auditoria.
Para acesso às apresentações realizadas nos dois eventos, clique sobre os arquivos listados abaixo:
Para acesso ao Relatório de Boas Práticas, elaborado a partir das discussões realizadas na Oficina de Boas Práticas, clique sobre o arquivo listado abaixo:
Vídeos da transmissão do Seminário Internacional sobre Energias Renováveis
