Contas
Lista preliminar de conteúdo para o relatório de gestão 2018 (atualizada em 22/01/2019)
Como disposto no §7º do artigo 5º da DN TCU 170/2018, a Segecex disponiliza o conteúdo prévio dos relatórios de gestão de 2018. O conteúdo definitivo será disponibilizado no Sistema e-Contas após a aprovação da portaria de que trata o §3º do artigo 1º da DN TCU 170/2018, assim sendo, as UPC devem estar atentas a possíveis alterações. Também foram disponibilizadas orientações gerais para a elaboração dos relatórios de gestão de 2018. Para acessar as orientações e o conteúdo prévio dos relatórios de gestão de 2018, clique no links a seguir:
Lista de conteúdo para estatais
Lista de conteúdo para Senac, Senar, Senai, Sesc, Sesi, Sebrae, Sest/Senat, Sescoop
Lista de conteúdo para estatais_CBTU
Lista de conteúdo em geral_Comando da Aeronáutica
Lista de conteúdo em geral_Corpo de Bombeiros Militar DF
Lista de conteúdo em geral_Incra
Lista de conteúdo em geral_Polícia Civil DF
Lista de conteúdo em geral_Polícia Militar DF
Outras orientações para a prestação de contas de 2018 (atualizada em 27/02/2019)
Nota de esclarecimento sobre Relatório de gestão na forma de relato integrado
Orientações sobre demais peças das contas e sobre a abertura do sistema
Perguntas e respostas frequentes sobre relatório de gestão
Lista das Unidades Prestadoras de Contas e outras informações em Apex
Decisão Normativa TCU 170, de 19 de setembro de 2018
Decisão Normativa TCU 176, de 03 de abril de 2019
Decisão Normativa TCU 172, de 12 de dezembro de 2018
Portaria TCU 369, de 17 de dezembro de 2018
Cartilha Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado
A essência do Relato Integrado
Embora o Relatório Integrado tenha como objetivo aumentar a transparência da prestação de contas e melhorar a qualidade e profundidade das informações apresentadas, ele não deve ser visto como um objetivo em si mesmo, pois é só a ponto do iceberg, a parte visível para as partes interessadas. O processo que leva à produção do Relatório Integrado é muito mais importante do que o relatório em si.
O cerne do Relato Integrado é o processo de criação de valor, cuja responsabilidade recai diretamente sobre os ombros da liderança da organização – os responsáveis pela governança e a alta administração –, a quem cabe garantir que esse processo seja aperfeiçoado e salvaguardado por meio da aderência aos princípios de boa governança, da definição da estratégia, do gerenciamento dos riscos e da vigilância contínua e cuidadosa do futuro da organização.
A essência do Relato Integrado é muito bem explicada neste artigo esclarecedor, de não mais que 15 páginas, da autoria de Claudelle Von Eck e Charles Nel, publicado pelo Instituto dos Auditores Internos da África do Sul (www.iiasa.org.za). A versão em português, aqui disponibilizada, é uma publicação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (www.iiabrasil.org.br). A versão em inglês também pode ser encontrada no site do IRC da África do Sul (https://integratedreportingsa.org/)
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No novo modelo de contas, o relatório de gestão passa a ser um documento conciso, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial e com conteúdo alinhado à Estrutura Internacional de Relatório Integrado do IIRC. |
Acompanhamento das contas
Anteprojeto da decisão normativa de julgamento de contas
Memorando-circular 47/2018-Segecex
Modelo de convite para reunião técnica (trabalho A)
Formulário sobre a implementação do relato integrado pelas UPC (trabalho A)
Piloto no Ministério da Fazenda
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Ainda em relação ao novo modelo de relatório de gestão, iniciativa-piloto foi realizada com o Relatório de Gestão de 2017 do Ministério da Fazenda. |
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Orientacoes para Relatorio de Gestao do Ministerio da Fazenda
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A partir da Estrutura Internacional de Relatório Integrado do IIRC, a Secex Fazenda elaborou um guia com orientações ao Ministério da Fazenda sobre a estrutura, a forma e o conteúdo do relatório. Essa estrutura e o referido guia deverão ser utilizados pelas UT como referências para implantação do relatório integrado nos demais órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
Eventos e apresentações
No dia 19 de outubro de 2018, foi realizado evento sobre a “Evolução das Contas Anuais e o Relato Integrado” no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).Clique no link para acessar o vídeo: “Evolução das Contas Anuais e o Relato Integrado”
No dia 22 de outubro de 2018, foi realizada a palestra “Relatório de gestão na forma de relato integrado” no auditório da sede. Essa palestra esclarece as principais novidades trazidas pelas Decisão Normativa TCU 170/2018.
Clique no link para acessar o vídeo: “Relatório de gestão na forma de relato integrado”
Clique no link para acessar a apresentação:“Relatório de gestão na forma de relato integrado
Sobre a Prestação e Tomada de Contas ao TCU
Texto explicativo sobre prestação e tomada de contas ao TCU
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Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos |
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Aplicar sanções e determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos |
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COMPETÊNCIAS LEGAIS |
FUNDAMENTO |
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Processar e julgar infrações administrativas contra leis de finanças públicas. |
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Fiscalizar a aplicação dos recursos repassados aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros. |