Curso de Aperfeiçoamento e de Extensão em Controle da Regulação do Setor de Óleo e Gás

A ação educacional, desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO, tem como objetivo capacitar os servdores nas especificidades do setor de petróleo e gás quanto aos aspectos econômicos, técnicos e financeiros, bem como quanto aos aspectos regulatórios e tributários e suas implicações para o controle externo do processo regulatório.

O curso está dividido em 6 disciplinas:

1. Aspectos Gerais do Setor de Óleo e Gás (33 h). Ementa: Conteúdo: geopolítica da indústria de óleo e gás natural, panorama econômico do mercado de óleo e gás natural, principais players do mercado de óleo e gás no Brasil e no mundo, fontes alternativas de energia. Oferta: agosto e setembro de 2021.
2. Aspectos Tributários e Benefícios Fiscais Aplicáveis ao Setor de Óleo e Gás (32 h). Conteúdo: princípios contábeis, IRPJ e CSLL aplicados a investimentos em óleo e gás, internacionalização e tributação internacional no setor de óleo e gás, tributação na distribuição de combustíveis, tributação indireta no setor de óleo e gás e participações governamentais, benefícios e regimes aduaneiros aplicáveis ao setor de óleo e gás, outros benefícios utilizados no setor de óleo e gás. Previsão de oferta: Outubro e Novembro de 2021.
3. Engenharia de Petróleo, Equipamentos e Sistemas na Indústria de Exploração e Produção (29 h).  Conteúdo: engenharia de petróleo e gás natural, sistemas e equipamentos da indústria do petróleo. Previsão de oferta: Fevereiro e Março de 2022.
4. Comercialização e Distribuição de Derivados de Petróleo e de Gás Natural (32 h). Conteúdo: comercialização de petróleo e derivados e a respectiva distribuição, evolução e organização da indústria de gás, comercialização de GNL e a respectiva distribuição, modelos de contratação para o setor de gás natural. Previsão de oferta: Abril e Maio de 2022.
5. Aspectos Regulatórios e Análise Econômica em Exploração e Produção (29 h). Conteúdo: regulação ambiental na indústria de óleo e gás, regulação e modelos de contratação na indústria de óleo e gás, análise econômica e financeira de projetos e negócios no E&P, contratos no setor de Petróleo. Previsão de oferta: Junho e Julho de 2022.
6. Atividade Prática em Regulação de Óleo e Gás (25 h, previsão de oferta: agosto de 2022)

As disciplinas 1 a 5 serão realizadas na modalidade de Educação a Distância. Os conteúdos serão disponibilizados no formato de vídeo aulas e haverá 1 encontro mensal telepresencial pelo Teams de 3 horas com o professor. Além disso, os participantes realizarão atividades objetivas e dissertativas na plataforma moodle.

Na disciplina 6, Atividade prática em regulação de óleo e gás, também na modalidade de Educação a Distância, os participantes desenvolverão um projeto de pesquisa ou farão propostas de aprimoramento de uma fiscalização realizada, a partir dos conhecimentos adquiridos; ou desenvolverão objetos de controle para uma fiscalização futura.

O servidor do TCU poderá fazer:

• Curso de Aperfeiçoamento no Setor de Óleo e Gás, composto pelas disciplinas 1 a 6, com 180 horas.
• Curso de Extensão no Setor de Óleo e Gás, composto pelas disciplinas 1 a 5, com 155 horas.
• Disciplinas 1 a 5 de maneira avulsa.

As disciplinas poderão ser aproveitadas em posterior oferta da Especialização em Controle da Desestatização e da Regulação, do ISC.

Atenção! As aulas já começaram. As inscrições estão encerradas.

A seguir, a ementa das disciplinas:

Aspectos Gerais do Setor de Óleo e Gás, 33 h, modalidade: EaD, ementa: Geopolítica da indústria de óleo e gás natural; Panorama econômico do mercado de óleo e gás natural; Principais players do mercado de óleo e gás no Brasil e no mundo; Fontes alternativas de energia.

Aspectos Tributários e Benefícios Fiscais Aplicáveis ao Setor de Óleo e Gás, 32 h, modalidade: EaD, ementa: Princípios Contábeis, IRPJ e CSLL Aplicados a Investimentos em Óleo e Gás; Internacionalização e Tributação Internacional no Setor de Óleo e Gás; Tributação na Distribuição de Combustíveis. Tributação Indireta no Setor de Óleo & Gás e Participações Governamentais; Benefícios e Regimes Aduaneiros Aplicáveis ao Setor de Óleo e Gás; Outros Benefícios Utilizados no Setor de Óleo e Gás.

Engenharia de Petróleo, Equipamentos e Sistemas na Indústria de Exploração e Produção, 29 h, modalidade EaD, ementa: Engenharia de Petróleo e Gás Natural; Sistemas e Equipamentos da Indústria do Petróleo.

Comercialização e Distribuição de Derivados de Petróleo e de Gás Natural, 32 h, modalidade EaD, ementa: Comercialização de Petróleo e Derivados e a Respectiva Distribuição; Evolução e Organização da Indústria de Gás; Comercialização de GNL e a Respectiva Distribuição; Modelos de Contratação para o Setor de Gás Natural.

Aspectos Regulatórios e Análise Econômica em Exploração e Produção, 29 h, modalidade EaD, ementa; Regulação Ambiental na Indústria de Óleo e Gás; Regulação e Modelos de Contratação na Indústria de Óleo e Gás; Análise Econômica e Financeira de Projetos e Negócios no E&P; Contratos no Setor de Petróleo.

Atividade Prática em Regulação de Óleo e Gás, 25 h, modalidade telepresencial (a confirmar).