A jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico

Autor:

Carvalho, Henrique

Data:

08/08/2023

Palavras-chave:

Competência do TCU Política energética ONS Jurisdição

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A Jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico

Política tarifária do setor elétrico brasileiro: por que é necessário um planejamento estruturado visando à modicidade tarifária?

Autor:

Souza, André Delgado de

Data:

25/07/2023

Palavras-chave:

Direito tributário Revisão tarifária Política energética Sistema de distribuição de energia elétrica Tributo

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Política tarifária do setor elétrico brasileiro: por que é necessário um planejamento estruturado visando à modicidade tarifária

A transição energética e o controle externo: o hidrogênio verde como vetor de descarbonização

Autor:

Martins, Débora

Data:

13/07/2023

Palavras-chave:

Fonte alternativa de energia Impacto ambiental Fonte renovável de energia

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desestatização e regulação Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A transição energética e o controle externo: o hidrogênio verde como vetor de descarbonização

Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica

Autor:

Scandaroli, Glauco

Data:

30/03/2023

Palavras-chave:

Competitividade Transmissão de energia elétrica Leilão Concessão pública

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétrica

Clientela:

Aneel TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica

A inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensão

Autor:

Lombardi, Pedro

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Abertura comercial Sistema de distribuição de energia elétrica Planejamento energético

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensão

Uma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?

Autor:

Basto, Daniel

Data:

24/03/2023

Palavras-chave:

Desestatização Usina hidrelétrica Recursos energéticos Energia elétrica Modernização tecnológica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Uma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?

Mudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU

Autor:

Reis, Fernando

Data:

07/03/2023

Palavras-chave:

Combate às alterações climáticas Sistema de distribuição de energia elétrica Geração de energia elétrica Fiscalização Competência do TCU

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Mudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU

O aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicas

Autor:

Henrique, Andrea

Data:

06/03/2023

Palavras-chave:

Agência reguladora Geração de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

Aneel Aneel TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicas

A teoria da imprevisão e sua aplicabilidade perante as matrizes de risco dos contratos concessionais

Autor:

Silva, Emílio

Data:

01/03/2023

Palavras-chave:

Contrato de concessão Serviço de energia elétrica Teoria da imprevisão Matriz de risco

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A teoria da imprevisão e sua aplicabilidade perante as matrizes de risco dos contratos concessionais

Privatization of Eletrobras : audit summary

Autor:

Federal Court of Accounts (TCU)

Data:

2022

Palavras-chave:

Privatização

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Energia elétrica

Documentos

• Privatization of Eletrobras : audit summary

Audiência pública na Comissão Especial de Parcerias Público Privadas

Autor:

Câmara dos Deputados

Data:

15/10/2019

Palavras-chave:

Concessão pública Princípio da segurança jurídica Infraestrutura

Áreas Temáticas:

Rodovias Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Infraestrutura urbana e mobilidade Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do Estado Contratações Públicas Petróleo e mineração Energia elétrica Infraestrutura Comunicações Aeroportos Fiscobras Ferrovias

UnidadeTecnica:

Aspar Coinfra

Documentos

• Evento Completo
• Vídeo apresentação
• reposta a questionamento e considerações finais
• reposta a questionamento

Reunião técnica com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

12/09/2019

Palavras-chave:

Cidade inteligente Sustentabilidade Inovação tecnológica Cidades e comunidades sustentáveis

Áreas Temáticas:

Institucional Infraestrutura urbana e mobilidade Ciência, Tecnologia e Inovação Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Desenvolvimento Nacional Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura Institucional

UnidadeTecnica:

Aspar SeinfraElétrica SecexDesenvolvimento# ISC

Documentos

• Vídeo do evento
• Apresentação de Andreia de Oliveira (SecexDesenvolviemtno)
• Apresentação de Fabiana Ruas (ISC)
• Apresentação Manoel Neto (SeinfraElétrica)

Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura

Autor:

Senado Federal

Data:

14/08/2019

Palavras-chave:

Serviço de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Ciência, Tecnologia e Inovação Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

UnidadeTecnica:

Aspar SeinfraElétrica

Documentos

• Vídeo do evento completo
• Vídeo da apresentação
• Vídeo considerações finais

Teoria das redes complexas e o poder de dominância no mercado de geração de energia elétrica

Autor:

Carneiro, André

Data:

27/03/2019

Palavras-chave:

Concessão de serviço público Sistema de geração de energia elétrica Serviço de energia elétrica Produtor independente de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Teoria das redes complexas e o poder de dominância no mercado de geração de energia elétrica

International coordinated audit : renewable energy : audit summary

Autor:

Federal Court of Accounts (TCU)

Data:

2019

Palavras-chave:

Energia acessível e limpa

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

Documentos

• International coordinated audit : renewable energy : audit summary

Resumen ejecutivo : benchmarking internacional : expansión de la generación de energía eléctrica a partir de fuentes renovables

Autor:

Facto Consultoria em Energia e Meio Ambiente Ltda

Data:

10/2018

Palavras-chave:

Fonte renovável de energia Geração de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica

Documentos

• Resumen ejecutivo : benchmarking internacional : expansión de la generación de energía eléctrica a partir de fuentes renovables

Perímetros Irrigados e Segurança de Barragens

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Palavras-chave:

Irrigação

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SEC-CE Secom

Documentos

• Perímetros Irrigados e Segurança de Barragens

FISCOBRAS 2017

Autor:

Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra)

Data:

08/11/2017

Palavras-chave:

Auditoria de obras públicas Fiscobras

Áreas Temáticas:

Rodovias Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação Petróleo e mineração Energia elétrica Infraestrutura Comunicações Aeroportos Fiscobras Ferrovias

UnidadeTecnica:

Aspar Secom Coinfra

Documentos

• Programa #EuFiscalizo - Fiscobras
• Histórico de Fiscobras
• Lista de obras com IGP ou IGR
• Especial Fiscobras 20 anos
• Aplicativo de consulta do Congresso Nacional
• Relatórios sintéticos das auditorias realizadas
• Acordao24492017-TCU-Plenario
• FISCOBRAS 2017 - Web.pdf

Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica no Estado da Bahia

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

25/10/2017

Palavras-chave:

Energia eólica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SEC-BA Secom

Documentos

• Acórdão 2402/2017 - Plenário
• TC 007.880/2017-0
• Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica no Estado da Bahia

Obras de Transmissão - Parques eólicos e solares - BA

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

03/08/2016

Palavras-chave:

Energia eólica Energia solar

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SEC-BA Secom

Documentos

• Acórdão 2006/2016 - Plenário
• TC 009.562/2016-8
• Obras de Transmissão - Parques eólicos e solares - BA

Avaliação dos Instrumentos e Mecanismos de Planejamento, Gestão e Controle Utilizados por Furnas Centrais Elétricas S.A. em Relação às Sociedades de Propósito Específico (SPE)

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2015

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Furnas Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Eletrobrás

UnidadeTecnica:

SecexEstataisRJ Secom

Documentos

• Acórdão 2322/2015 - Plenário
• Avaliação dos Instrumentos e Mecanismos de Planejamento, Gestão e Controle utilizados por Furnas Centrais Elétricas S.A. em relação às Sociedades de Propósito Específico (SPE)

FISC Energia - Relatório Sistêmico de Fiscalização

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2015

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Eletrobrás Aneel

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica Aspar Secom

Documentos

• Acórdão 993/2015 - Plenário
• FISC Energia - Relatório Sistêmico de Fiscalização
• FISC Energia - Relatório Sistêmico de Fiscalização (inglês)

Fiscalização do Setor Elétrico - Levantamento de Auditoria com Enfoque nos Relacionamentos Existentes entre a Eletrobrás e a Empresa Itaipu Binacional

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2015

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Presidência da República Eletrobrás Aneel Ministério das Minas e Energia (1992-2016)

UnidadeTecnica:

SecexEstataisRJ Secom

Documentos

• Acórdão 88/2015 - Plenário
• Levantamento de auditoria com enfoque nos relacionamentos existentes entre a Eletrobras e a Empresa Itaipu Binacional

Fisc energia 2014: relatório sistêmico de fiscalização

Autor:

Data:

2015

Palavras-chave:

Energia elétrica Relatório de fiscalização Transmissão de energia Energia hidrelétrica

Áreas Temáticas:

Energia Energia elétrica Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica

Documentos

• Fisc Energia 2014
• Fisc Energia 2014

Regimes jurídicos para a geração hidroelétrica

Autor:

Carmo, Rogério Assis

Data:

27/11/2014

Palavras-chave:

Empresa estatal Licitação Energia hidrelétrica Energia elétrica

Áreas Temáticas:

Energia Desestatização e regulação Energia elétrica Infraestrutura

Documentos

• REGIMES JURÍDICOS PARA A GERAÇÃO HIDROELÉTRICA

Auditoria nas Obras de Energia Elétrica para as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, na Cidade do Rio de Janeiro

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

01/08/2014

Palavras-chave:

Infraestrutura Jogos Paraolímpicos Jogos Olímpicos 2016

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica

Documentos

• Acórdão 1863/2014 - Plenário
• Acórdão 2880/2014 - Plenário
• Obras de LTs e subestações dos parques olímpicos

Auditoria na Base de Remuneração Regulatória Adotada pela Aneel no Cálculo das Tarifas de Distribuição de Energia Elétrica

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

01/06/2014

Palavras-chave:

Equilíbrio econômico-financeiro Receita orçamentária

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica

Documentos

• Acórdão 2579/2014 - Plenário
• Base de Remunera__o Regulat_ria _web_.pdf

Conta de Consumo de Combustíves Fósseis (CCC) e Perdas Elétricas

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Eletrobrás Aneel

UnidadeTecnica:

Secom EXTINTA SefidEnergia

Documentos

• Acórdão 336/2014 - Plenário
• Conta de Consumo de Combustíves Fósseis (CCC) e Perdas Elétricas

Avaliação das Políticas de Segurança Energética

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

IBAMA Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) Ministério das Minas e Energia (1992-2016) CNPE

UnidadeTecnica:

Secom EXTINTA SefidEnergia

Documentos

• Acórdão 1171/2014 - Plenário
• Avaliação das Políticas de Segurança Energética

Auditoria Operacional no Sistema de Custos de Linhas de Transmissão e Subestações / Banco de Preços de Referência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Aneel

UnidadeTecnica:

SecobEnergia Secom

Documentos

• Acórdão 1163/2014 - Plenário
• Auditoria Operacional no Sistema de Custos de Linhas de Transmissão e Subestações - Banco de Preços de Referência da ANEEL

Atrasos e Descompassos na Implantação dos Empreendimentos de Geração e de Transmissão de Energia Elétrica

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

EPE Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Aneel Casa Civil

UnidadeTecnica:

Secom EXTINTA SefidEnergia

Documentos

• Acórdão 2316/2014 - Plenário
• Atrasos e Descompassos na Implantação dos Empreendimentos de Geração e de Transmissão de Energia Elétrica

Fisc Energia Elétrica – Indefinições Relacionadas ao Vencimento das Concessões

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Palavras-chave:

Obra pública Sistema elétrico

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica Aspar Secom

Documentos

• TC 013.099/2014-0
• FISC Ficha Fun__o Energia_topico3_Vital do R_go_web

Fisc Energia Elétrica – Atrasos Sistêmicos e Descompassos na Conclusão de Obras do Setor Elétrico

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Palavras-chave:

Obra pública Sistema elétrico

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica Aspar Secom

Documentos

• TC 013.009/2014-0
• FISC Ficha Fun__o Energia_topico2_Vital do R_go_web

Fisc Energia Elétrica – Problemas Estruturais do Setor Elétrico

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Palavras-chave:

Sistema elétrico

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica Aspar Secom

Documentos

• TC 013.099/2014-0
• FISC Ficha Fun__o Energia_Vital do R_go_web

Impactos da Medida Provisória 579/2012 sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Eletrobrás Casa Civil Aneel

UnidadeTecnica:

EXTINTA SefidEnergia Secom

Documentos

• Acórdão 2565/2014 - Plenário
• Impactos da Medida Provisória 5792012 sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Fiscalização do Setor Nuclear - Acompanhamento do Projeto do Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (RBMN) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2014

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

CNEN

UnidadeTecnica:

SecexEstataisRJ Secom

Documentos

• Acórdão 2587/2014 - Plenário
• Acompanhamento Fiscalização do Setor Nuclear

Levantamento junto ao MME, Aneel e ONS Acerca das Medidas Regulatórias, de Fiscalização e Coercitivas Adotadas pelos Agentes Responsáveis do Setor para Mitigar a Ocorrência de Apagões e suas Consequências

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

01/06/2013

Palavras-chave:

Energia Rede de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Documentos

• Acórdão 2159/2014 - Plenário
• Apagões e suas consequências

Auditoria Coordenada sobre a Fiscalização das Receitas Públicas Provenientes da Produção de Hidrocarbonetos

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2013

Palavras-chave:

Gás natural Petróleo

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

UnidadeTecnica:

Secom SeinfraElétrica

Documentos

• Auditoria das receitas p_blicas provenientes da produ_

O controle externo da gestão governamental da exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas: uma análise institucional

Autor:

Noronha, Maridel Piloto de

Data:

26/11/2012

Palavras-chave:

Cessão onerosa Pré-sal Regulação Petróleo Gás natural Contrato de partilha Contrato de concessão Área estratégica Agência reguladora

Áreas Temáticas:

Energia Infraestrutura

Clientela:

Agência Nacional do Petróleo (1997-2005) TCU

Documentos

• O controle externo da gestão govenamental da exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas: uma análise institucional

Glossário de termos do controle externo

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

09/2012

Palavras-chave:

Controle Fiscalização Controle externo

Áreas Temáticas:

Social Agricultura e Organização Agrária Ciência, Tecnologia e Inovação Indústria e Comércio Exterior Serviços Essenciais ao Estado Transferências obrigatórias Sistema Financeiro Nacional Tecnologia da Informação Administração do Estado Desenvolvimento Nacional Contratações Públicas Petróleo e mineração Relações Exteriores Segurança Pública Finanças Públicas Assistência Social Energia elétrica Desenvolvimento Defesa Nacional Infraestrutura Comunicações Meio Ambiente Institucional Institucional Educação Aeroportos Ferrovias Rodovias Turismo Pessoal Esporte Cultura

UnidadeTecnica:

SEGECEX

Documentos

• Glossário de Termos de Controle Externo

Estimação do parâmetro beta do setor de distribuição de energia elétrica, com a utilização de dados do mercado brasileiro de capitais

Autor:

Padilha Júnior, Getulio Martins

Data:

23/05/2012

Palavras-chave:

Concessão de serviço público Tarifa Distribuição de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Aneel

Documentos

• Estimação do parâmetro beta do setor de distribuição de energia elétrica, com a utilização de dados do mercado brasileiro de capitais

O caso do reajuste das tarifas de energia: atuação da ANEEL e do TCU.

Autor:

Sacramento, Mauro Ferreira do

Data:

05/03/2012

Palavras-chave:

Contrato de concessão Tarifa de energia elétrica Regulação

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

Aneel

Documentos

• O caso do reajuste das tarifas de energia: atuação da ANEEL e do TCU.

Obstáculos à universalização do acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica no meio rural brasileiro

Autor:

Vieira, Daniel Maia

Data:

05/03/2012

Palavras-chave:

Energia elétrica Universalização dos serviços Sistema elétrico isolado Regulação

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Documentos

• Obstáculos à universalização do acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica no meio rural brasileiro

Implicações regulatórias da imprecisão da definição de elementos do projeto básico: caso das outorgas de aproveitamentos hidrelétricos

Autor:

Corrêa, Gustavo Sena

Data:

05/03/2012

Palavras-chave:

Controle externo Projeto básico Concessão pública

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétrica

Documentos

• Implicações regulatórias da imprecisão da definição de elementos do projeto básico: caso das outorgas de aproveitamentos hidrelétricos

O vencimento das concessões do setor elétrico e a atuação do controle externo do Tribunal de Contas da União

Autor:

Nascimento, Arlene Costa

Data:

20/12/2011

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Documentos

• O vencimento das concessões do setor elétrico e a atuação do controle externo do Tribunal de Contas da União

Assimetria energia elétrica: relatório I

Autor:

Data:

10/06/2009

Palavras-chave:

Matriz de planejamento Regulação

Áreas Temáticas:

Energia Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

Aneel TCU

Documentos

• [ Assimetria Energia Elétrica ] Relatório I

[ ANP ] Anexo XII: atividades não realizadas por restrição de pessoal e de orçamento

Autor:

Data:

10/06/2009

Palavras-chave:

Disponibilidade de pessoal Restrição Orçamento

Áreas Temáticas:

Energia Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Planejamento e Orçamento Infraestrutura Pessoal

Clientela:

TCU Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Documentos

• [ ANP ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento

Refine: relatório II

Autor:

Data:

10/06/2009

Palavras-chave:

Indústria do petróleo Regulação econômica Fiscalização

Áreas Temáticas:

Energia Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

Documentos

• [ Refine ] Relatório II

Refine: relatório I

Autor:

Data:

10/06/2009

Palavras-chave:

Indústria do petróleo Regulação econômica Fiscalização

Áreas Temáticas:

Energia Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

Documentos

• [ Refine ] Relatório I

Assimetria energia elétrica: relatório II

Autor:

Data:

10/06/2009

Palavras-chave:

Matriz de planejamento Regulação

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

Documentos

• [ Assimetria Energia Elétrica ] Relatório II